Início da fiscalização e regras estabelecidas
Na cidade de São Paulo, a fiscalização de patinetes e bicicletas elétricas começou oficialmente no dia 13 de outubro de 2026. A iniciativa, que conta com a colaboração dos agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da Guarda Civil Metropolitana (GCM), visa garantir o cumprimento das normas que regulam a circulação desses veículos. A ação teve início com um clima de blitz, concentrando esforços na ciclovia da Avenida Brigadeiro Faria Lima, reconhecida como uma das mais movimentadas da cidade.
A fiscalização se baseia em regras que foram implementadas em agosto, mas a aplicação das penalidades e orientações ao público foram adiadas até outubro. As normas determinam um limite de 20 km/h para bicicletas elétricas e veículos autopropelidos em ciclovias, e de 6 km/h em ciclofaixas que compartilham espaço com pedestres. Os usuários de bicicletas elétricas podem transitar em vias com limite de até 50 km/h, enquanto os patinetes têm permissão para circular em áreas com limite de até 40 km/h, também respeitando a velocidade máxima de 20 km/h.
Medidas em operação e comportamento dos usuários
Durante o primeiro dia de fiscalização, agentes da CET se posicionaram em quatro pontos ao longo da ciclovia da Faria Lima para observar a velocidade dos usuários. Dois medidores de velocidade foram utilizados, indicando diferentes cores: verde para velocidades abaixo de 20 km/h, amarelo para até 26 km/h e vermelho acima de 27 km/h. Os fiscais orientavam os ciclistas que passavam com velocidade acima do limite determinado. No entanto, durante o horário de pico, nenhuma multa foi aplicada, e os fiscais relataram que a maioria dos usuários estava respeitando as regras.
Userários expressaram opiniões sobre a fiscalização. Uma delas, Franciele Lopes, elogiou a iniciativa, afirmando que a fiscalização é necessária devido ao aumento de acidentes. Por outro lado, Natália Franco, que usa bicicleta elétrica, considerou a fiscalização ineficaz, comparando-a a radares de velocidade que apenas fazem os motoristas reduzirem a velocidade temporariamente.
Além disso, segundo Luiz Saldanha, da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas, um dos principais desafios é fiscalizar os ciclomotores disfarçados de bicicletas elétricas que podem atingir velocidades mais altas e que não têm permissão para circular nas ciclovias. As regras precisam ser compreendidas claramente para garantir um fluxo seguro para todos os usuários das vias.
